Descubra os artigos mais cobrados na OAB

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Artigos mais cobrados na OAB é a chave para sucesso

A preparação para o Exame da OAB exige não apenas o domínio das disciplinas cobradas, mas também o conhecimento específico de artigos de lei frequentemente explorados nas provas. Saber quais artigos mais cobrados na OAB ajuda a direcionar os estudos e maximizar as chances de aprovação. Abaixo, apresentamos os principais dispositivos legais que merecem atenção especial na sua preparação.

1. Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94)

A disciplina de Ética Profissional é uma das mais importantes da prova, com cerca de 10 questões na primeira fase. Grande parte dessas questões está diretamente relacionada ao Estatuto da OAB. Os artigos mais cobrados incluem:

  • Art. 2º: Atividades privativas da advocacia e os direitos do advogado.
  • Art. 3º: O exercício da advocacia como indispensável à administração da justiça.
  • Art. 7º: Direitos do advogado, incluindo inviolabilidade do escritório e sigilo profissional.
  • Art. 28 e 30: Incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia.

Dica: Leia o Estatuto com atenção e pratique questões comentadas para fixar os conceitos e interpretações mais cobrados.

2. Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional é uma das disciplinas mais cobradas, e muitos dispositivos da Constituição aparecem com frequência no exame. Fique atento aos seguintes artigos:

  • Art. 1º a 5º: Princípios fundamentais e direitos e garantias fundamentais.
  • Art. 37: Princípios da Administração Pública.
  • Art. 44 a 47: Organização dos Poderes, especialmente o Legislativo.
  • Art. 93 a 96: Organização e competências do Poder Judiciário.
  • Art. 102 e 105: Competências do STF e do STJ.

Dica: Além de decorar os dispositivos, compreenda suas aplicações práticas, especialmente em questões de remédios constitucionais.

3. Código de Ética e Disciplina da OAB

O Código de Ética e Disciplina é cobrado com frequência na primeira fase, complementando as questões sobre o Estatuto da OAB. Os artigos mais relevantes incluem:

  • Art. 2º: Deveres do advogado.
  • Art. 7º a 10º: Sigilo profissional e confidencialidade.
  • Art. 34 a 36: Infrações disciplinares e sanções aplicáveis.

Dica: Fique atento às atualizações do Código de Ética e leia o texto completo para não ser surpreendido por detalhes menos conhecidos.

4. Código Civil (Lei nº 10.406/2002)

O Direito Civil é uma das disciplinas mais extensas do Exame da OAB, e muitos artigos do Código Civil são cobrados regularmente:

  • Art. 104: Requisitos de validade dos negócios jurídicos.
  • Art. 186 e 927: Responsabilidade civil e obrigação de reparar danos.
  • Art. 1.658 a 1.725: Regime de bens no casamento.
  • Art. 1.829: Ordem de vocação hereditária.

Dica: Priorize os temas mais recorrentes, como contratos, obrigações e sucessões.

5. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)

Em Direito Penal, alguns dispositivos aparecem em quase todas as edições do exame. Preste atenção aos seguintes artigos:

  • Art. 13: Relação de causalidade.
  • Art. 29 e 30: Concurso de pessoas.
  • Art. 121 e seguintes: Crimes contra a pessoa.
  • Art. 155 e 157: Furto e roubo.

Dica: Relacione o estudo do Código Penal ao Código de Processo Penal, entendendo como os dispositivos são aplicados na prática.

6. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)

O Novo CPC é uma das bases do Direito Processual Civil e concentra muitos dos temas cobrados. Os artigos mais recorrentes incluem:

  • Art. 15: Aplicação subsidiária do CPC.
  • Art. 319 e 320: Requisitos da petição inicial.
  • Art. 485 e 487: Extinção do processo com e sem julgamento de mérito.
  • Art. 1.013 e seguintes: Recursos e suas peculiaridades.

Dica: Resolva questões que envolvam aplicação prática dos dispositivos, especialmente em relação aos prazos processuais.

7. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

O Direito do Trabalho é sempre presente no exame. Os artigos mais cobrados incluem:

  • Art. 3º: Definição de empregado.
  • Art. 7º da CF (aplicável junto à CLT): Direitos trabalhistas fundamentais.
  • Art. 58 e 59: Jornada de trabalho e horas extras.
  • Art. 818: Ônus da prova no processo trabalhista.

Dica: Estude também as súmulas do TST, que complementam a CLT e são frequentemente cobradas.

8. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966)

O Direito Tributário tem artigos-chave que aparecem em praticamente todas as edições do exame. Foque nos seguintes:

  • Art. 3º: Definição de tributo.
  • Art. 156: Formas de extinção do crédito tributário.
  • Art. 170: Compensação tributária.

Dica: Relacione os artigos com princípios constitucionais tributários, como a anterioridade e a legalidade.

Conclusão

Focar nos artigos mais cobrados da OAB é uma estratégia eficaz para otimizar seus estudos. Dedique tempo à leitura atenta desses dispositivos e pratique questões relacionadas para fixar o conteúdo. Um estudo direcionado, aliado a revisões constantes, aumenta suas chances de sucesso no exame e permite uma preparação mais eficiente e confiante.

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Este conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos gerais e não tem a intenção de abordar todos os detalhes dos temas mencionados. Não deve ser considerado um substituto para orientação de um especialista ou profissional qualificado. Ppiniões expressas em matérias são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

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