Assuntos Mais Cobrados na OAB

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Passar no Exame da OAB exige uma preparação estratégica, focada nos temas e assuntos mais cobrados na OAB, recorrentes em cada edição da prova. Identificar as disciplinas e os assuntos mais cobrados pode otimizar o seu estudo e aumentar significativamente as chances de aprovação. A seguir, confira os principais tópicos que não podem ficar de fora do seu planejamento.


1. Ética Profissional

A disciplina de Ética Profissional é uma das mais importantes no Exame da OAB, representando cerca de 10 questões na primeira fase. Este é um tema estratégico para garantir pontos essenciais. Os assuntos mais cobrados incluem:

  • Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94);
  • Código de Ética e Disciplina da OAB;
  • Infrações e sanções disciplinares;
  • Direitos e deveres do advogado;
  • Incompatibilidades e impedimentos.

Dica: Estude essa disciplina com atenção e revisite os artigos do Estatuto e do Código de Ética. Resolver questões anteriores é indispensável para fixar os conceitos.


2. Direito Constitucional

Direito Constitucional é outra disciplina recorrente, com cerca de 7 a 9 questões na primeira fase. Os tópicos mais cobrados incluem:

  • Princípios fundamentais da Constituição;
  • Direitos e garantias fundamentais;
  • Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário);
  • Controle de constitucionalidade;
  • Remédios constitucionais (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação popular).

Dica: Priorize a leitura da Constituição Federal e pratique questões que envolvam análise de dispositivos constitucionais.


3. Direito Civil

A disciplina de Direito Civil aparece com frequência significativa na prova, com 7 a 9 questões na primeira fase. Os temas mais comuns incluem:

  • Direito das obrigações e contratos;
  • Responsabilidade civil;
  • Direitos reais e posse;
  • Sucessões;
  • Prescrição e decadência.

Dica: Mantenha o Código Civil à mão durante os estudos para revisar os artigos relevantes e pratique questões dissertativas para a segunda fase, caso escolha essa área.


4. Direito Penal

O Direito Penal também é bastante cobrado, com cerca de 6 a 8 questões. Os tópicos principais são:

  • Teoria do crime;
  • Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio;
  • Concurso de pessoas;
  • Aplicação da pena;
  • Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

Dica: Estude em conjunto com o Direito Processual Penal, entendendo a relação entre os dois. Mapas mentais podem ser úteis para organizar os conceitos.


5. Direito Processual Civil

Direito Processual Civil possui de 6 a 8 questões na primeira fase, e é uma das escolhas mais populares para a segunda fase. Os temas mais cobrados incluem:

  • Competência;
  • Atos processuais e prazos;
  • Tutelas provisórias;
  • Recursos e execução;
  • Procedimentos especiais.

Dica: Pratique questões que envolvam prazos processuais e revise constantemente os procedimentos do CPC.


6. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

A soma dessas disciplinas representa cerca de 8 a 10 questões na primeira fase. Os temas mais frequentes são:

  • Princípios do Direito do Trabalho;
  • Contrato de trabalho e rescisão;
  • Jornada de trabalho;
  • Recursos no processo trabalhista;
  • Execução trabalhista.

Dica: Domine a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estude as principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.


7. Direito Tributário

Com 4 a 6 questões na prova, Direito Tributário aborda temas como:

  • Competência tributária;
  • Espécies de tributos;
  • Princípios constitucionais tributários;
  • Responsabilidade tributária;
  • Processos administrativos fiscais.

Dica: Foque na leitura da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional (CTN) para compreender os fundamentos da matéria.


8. Direitos Humanos

Direitos Humanos tem ganhado destaque no Exame da OAB, aparecendo com 2 a 4 questões. Os temas mais cobrados são:

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  • Pacto de São José da Costa Rica;
  • Controle internacional de direitos humanos;
  • Direitos das minorias e grupos vulneráveis.

Dica: Familiarize-se com os principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.


9. Direito Administrativo

Com 4 a 6 questões, Direito Administrativo aborda:

  • Atos administrativos;
  • Contratos administrativos;
  • Responsabilidade civil do Estado;
  • Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021);
  • Servidores públicos.

Dica: Resolva questões focadas nos princípios que regem a Administração Pública e na legislação atualizada.


10. Direito Empresarial

Direito Empresarial aparece com 3 a 5 questões e envolve:

  • Teoria geral da empresa;
  • Títulos de crédito;
  • Falência e recuperação judicial;
  • Sociedades empresárias.

Dica: Concentre-se na legislação especial, como a Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) e o Código Civil, para dominar os conceitos essenciais.


Conclusão

Para passar no Exame da OAB, foque nos assuntos mais cobrados e pratique questões anteriores para entender o estilo das perguntas. Planeje seu tempo de estudo de forma estratégica, priorizando as disciplinas de maior peso e revisando com frequência. Com organização e dedicação, a aprovação estará ao seu alcance.

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Este conteúdo é disponibilizado apenas para fins informativos gerais e não tem a intenção de abordar todos os detalhes dos temas mencionados. Não deve ser considerado um substituto para orientação de um especialista ou profissional qualificado. Ppiniões expressas em matérias são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

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