Passar no Exame da OAB exige uma preparação estratégica, focada nos temas e assuntos mais cobrados na OAB, recorrentes em cada edição da prova. Identificar as disciplinas e os assuntos mais cobrados pode otimizar o seu estudo e aumentar significativamente as chances de aprovação. A seguir, confira os principais tópicos que não podem ficar de fora do seu planejamento.
1. Ética Profissional
A disciplina de Ética Profissional é uma das mais importantes no Exame da OAB, representando cerca de 10 questões na primeira fase. Este é um tema estratégico para garantir pontos essenciais. Os assuntos mais cobrados incluem:
- Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94);
- Código de Ética e Disciplina da OAB;
- Infrações e sanções disciplinares;
- Direitos e deveres do advogado;
- Incompatibilidades e impedimentos.
Dica: Estude essa disciplina com atenção e revisite os artigos do Estatuto e do Código de Ética. Resolver questões anteriores é indispensável para fixar os conceitos.
2. Direito Constitucional
Direito Constitucional é outra disciplina recorrente, com cerca de 7 a 9 questões na primeira fase. Os tópicos mais cobrados incluem:
- Princípios fundamentais da Constituição;
- Direitos e garantias fundamentais;
- Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário);
- Controle de constitucionalidade;
- Remédios constitucionais (mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação popular).
Dica: Priorize a leitura da Constituição Federal e pratique questões que envolvam análise de dispositivos constitucionais.
3. Direito Civil
A disciplina de Direito Civil aparece com frequência significativa na prova, com 7 a 9 questões na primeira fase. Os temas mais comuns incluem:
- Direito das obrigações e contratos;
- Responsabilidade civil;
- Direitos reais e posse;
- Sucessões;
- Prescrição e decadência.
Dica: Mantenha o Código Civil à mão durante os estudos para revisar os artigos relevantes e pratique questões dissertativas para a segunda fase, caso escolha essa área.
4. Direito Penal
O Direito Penal também é bastante cobrado, com cerca de 6 a 8 questões. Os tópicos principais são:
- Teoria do crime;
- Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio;
- Concurso de pessoas;
- Aplicação da pena;
- Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
Dica: Estude em conjunto com o Direito Processual Penal, entendendo a relação entre os dois. Mapas mentais podem ser úteis para organizar os conceitos.
5. Direito Processual Civil
Direito Processual Civil possui de 6 a 8 questões na primeira fase, e é uma das escolhas mais populares para a segunda fase. Os temas mais cobrados incluem:
- Competência;
- Atos processuais e prazos;
- Tutelas provisórias;
- Recursos e execução;
- Procedimentos especiais.
Dica: Pratique questões que envolvam prazos processuais e revise constantemente os procedimentos do CPC.
6. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
A soma dessas disciplinas representa cerca de 8 a 10 questões na primeira fase. Os temas mais frequentes são:
- Princípios do Direito do Trabalho;
- Contrato de trabalho e rescisão;
- Jornada de trabalho;
- Recursos no processo trabalhista;
- Execução trabalhista.
Dica: Domine a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estude as principais súmulas e orientações jurisprudenciais do TST.
7. Direito Tributário
Com 4 a 6 questões na prova, Direito Tributário aborda temas como:
- Competência tributária;
- Espécies de tributos;
- Princípios constitucionais tributários;
- Responsabilidade tributária;
- Processos administrativos fiscais.
Dica: Foque na leitura da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional (CTN) para compreender os fundamentos da matéria.
8. Direitos Humanos
Direitos Humanos tem ganhado destaque no Exame da OAB, aparecendo com 2 a 4 questões. Os temas mais cobrados são:
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Pacto de São José da Costa Rica;
- Controle internacional de direitos humanos;
- Direitos das minorias e grupos vulneráveis.
Dica: Familiarize-se com os principais tratados e convenções internacionais de direitos humanos.
9. Direito Administrativo
Com 4 a 6 questões, Direito Administrativo aborda:
- Atos administrativos;
- Contratos administrativos;
- Responsabilidade civil do Estado;
- Licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021);
- Servidores públicos.
Dica: Resolva questões focadas nos princípios que regem a Administração Pública e na legislação atualizada.
10. Direito Empresarial
Direito Empresarial aparece com 3 a 5 questões e envolve:
- Teoria geral da empresa;
- Títulos de crédito;
- Falência e recuperação judicial;
- Sociedades empresárias.
Dica: Concentre-se na legislação especial, como a Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005) e o Código Civil, para dominar os conceitos essenciais.
Conclusão
Para passar no Exame da OAB, foque nos assuntos mais cobrados e pratique questões anteriores para entender o estilo das perguntas. Planeje seu tempo de estudo de forma estratégica, priorizando as disciplinas de maior peso e revisando com frequência. Com organização e dedicação, a aprovação estará ao seu alcance.