STF Reabre Julgamento da Condenação de Collor com Discussão Presencial Após Pedido de Destaque

STF Reabre Julgamento da Condenação de Collor com Discussão Presencial Após Pedido de Destaque
Após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça leva recurso para análise presencial do STF.(Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para manter a condenação de Collor (ex-presidente) a oito anos e dez meses de prisão, o ministro André Mendonça pediu destaque, levando o processo à sessão presencial e reiniciando o placar. Collor, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no contexto da Operação Lava Jato, teve seu caso amplamente discutido no voto do relator Alexandre de Moraes, que destacou um conjunto robusto de provas para fundamentar a decisão. A reabertura do caso gera expectativas sobre possíveis ajustes na dosimetria da pena.

Principais Pontos:

  • Voto do Relator: Alexandre de Moraes ressaltou que a condenação foi baseada em provas substanciais e não apenas em delações premiadas.
  • Placar Virtual: A votação estava em 6 a 2 para manter a condenação.
  • Ministros Divergentes: Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem a redução da pena para quatro anos.

A revisão do caso coloca novamente em discussão as implicações das penas em processos de corrupção, destacando o papel do STF no combate à impunidade.

Fonte: Migalhas

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