EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ [CIDADE/ESTADO]
Processo nº: [Número do Processo]
[Nome da Parte], já qualificado(a) nos autos da ação em epígrafe, que move contra [Nome da Parte Contrária], também qualificado(a), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos do artigo 364 do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS
- O(A) Autor(a) ajuizou a presente ação buscando [descrever brevemente o objeto da ação, como a tutela de um direito, reparação de danos, cobrança, etc.].
- Ao longo da instrução processual, foram produzidas provas [listar provas produzidas, como documentos, depoimentos de testemunhas, perícias, etc.], as quais corroboram os argumentos apresentados pelo(a) Autor(a).
II. DA ANÁLISE DAS PROVAS
- Dos Documentos Juntados aos Autos
[Citar e analisar documentos relevantes que estejam nos autos e que reforcem os argumentos do(a) Autor(a). Ex.: contratos, notas fiscais, comprovantes, correspondências, etc.] - Do Depoimento das Testemunhas
As testemunhas ouvidas em audiência foram unânimes em confirmar [descrever a principal evidência trazida pelas testemunhas, como a ocorrência de um fato, a veracidade de um contrato, a comprovação de um prejuízo, etc.]. Em especial, destaca-se o depoimento de [Nome da Testemunha], que relatou [citar trecho relevante do depoimento]. - Da Perícia Realizada
A perícia realizada nos autos concluiu que [citar conclusão do laudo pericial, quando aplicável]. Essa prova técnica é contundente e ratifica os argumentos do(a) Autor(a), reforçando a procedência do pedido inicial. - [Outras Provas]
Caso existam outras provas relevantes, como fotos, vídeos, mensagens eletrônicas, ou outras evidências, analise-as aqui.
III. DO DIREITO
- Do Direito Aplicável
O presente caso é regido pelos princípios e normas do direito [citar a área do direito aplicável, como direito civil, direito do consumidor, etc.], especialmente o disposto no artigo [citar artigos relevantes da legislação]. Tais dispositivos asseguram ao(à) Autor(a) o direito à [descrever o direito pleiteado, como indenização, cumprimento de contrato, reparação de dano, etc.]. - Da Jurisprudência Aplicável
Em casos semelhantes, os tribunais têm decidido em favor da parte que se encontra na mesma situação do(a) Autor(a). Nesse sentido, colaciona-se jurisprudência que fortalece o pedido:“EMENTA: [Resumo da decisão jurisprudencial]
TRIBUNAL: [Nome do Tribunal]
RELATOR(A): [Nome do Relator]
DATA DO JULGAMENTO: [Data] - A interpretação doutrinária e jurisprudencial confirmam o direito do(a) Autor(a), que se encontra amparado(a) pelas normas vigentes e merece a devida proteção judicial.
IV. DO PEDIDO
- Diante do exposto, requer-se:
a) A total procedência da ação, com a confirmação dos pedidos iniciais, para que seja [repetir o pedido inicial, como a condenação do réu a uma indenização, cumprimento de uma obrigação, entrega de um bem, etc.].
b) A condenação do(a) Réu/Ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 85 do Código de Processo Civil.
c) Que todas as intimações e notificações sejam realizadas exclusivamente em nome do(a) advogado(a) [Nome do Advogado], inscrito(a) na OAB nº [Número da OAB], sob pena de nulidade.
V. DOS REQUERIMENTOS FINAIS
Diante de todos os fatos e fundamentos expostos, e considerando as provas produzidas nos autos, espera e confia o(a) Autor(a) que Vossa Excelência julgará a presente ação procedente em todos os seus termos, fazendo prevalecer o direito do(a) Autor(a).
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data]
[Nome do Advogado]
OAB nº [Número da OAB]