Modelo de petição para alegações finais em sede de pedido de alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___ [CIDADE/ESTADO]

Processo nº: [Número do Processo]

[Nome do(a) Requerente], já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que move em face de [Nome do(a) Requerido(a)], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, com fundamento no artigo 364 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos que seguem.

I. DOS FATOS E DA NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS

  1. O(a) Requerente ingressou com a presente ação visando à concessão de alimentos em razão de [especificar o motivo, como necessidade de sustento próprio ou de um filho menor, impossibilidade de autossustento, entre outros], tendo em vista a obrigação legal do(a) Requerido(a) de prover o sustento do(a) alimentando(a).
  2. Ao longo da instrução processual, restou comprovada a necessidade do(a) Requerente e a capacidade financeira do(a) Requerido(a), conforme se verá a seguir.

II. DA ANÁLISE DAS PROVAS

  1. Das Provas Documentais Apresentadas
    Foram juntados aos autos documentos que evidenciam a necessidade de alimentos do(a) Requerente, especialmente [mencionar documentos como declarações de despesas, relatórios médicos, comprovantes de matrícula, comprovantes de renda do(a) Requerido(a), etc.]. Tais provas demonstram claramente o montante de despesas mensais do(a) Requerente e a necessidade de uma contribuição justa por parte do(a) Requerido(a).
  2. Do Depoimento das Partes
    O depoimento pessoal das partes em audiência foi elucidativo para evidenciar a situação de necessidade do(a) Requerente e a capacidade contributiva do(a) Requerido(a). O(a) Requerido(a) confirmou possuir [detalhar informações relevantes, como emprego estável, renda regular ou patrimônio], o que reforça sua capacidade de prover alimentos ao(à) Requerente.
  3. Da Capacidade Contributiva do(a) Requerido(a)
    As provas constantes dos autos evidenciam que o(a) Requerido(a) possui plena capacidade para contribuir com os alimentos pleiteados. Além da renda apresentada, foram anexados comprovantes de patrimônio e movimentação bancária que corroboram a possibilidade de arcar com a pensão alimentícia sem comprometer seu próprio sustento.

III. DO DIREITO

  1. Da Obrigação de Prestar Alimentos
    O dever de prestar alimentos entre parentes é estabelecido pelo artigo 1.694 do Código Civil, que prevê que a prestação de alimentos deve atender às necessidades de quem os pede e à possibilidade de quem os fornece.
  2. Do Princípio da Proporcionalidade e da Necessidade do Alimentando
    Conforme o artigo 1.695 do Código Civil, é direito do(a) alimentando(a) receber alimentos compatíveis com suas necessidades, desde que não comprometa a subsistência do(a) alimentante. No presente caso, o valor pleiteado é razoável e necessário para assegurar ao(à) Requerente o mínimo existencial e condições dignas de vida.
  3. Da Jurisprudência Favorável
    Em situações semelhantes, os tribunais têm reiteradamente decidido pela concessão de alimentos ao(à) necessitado(a) quando comprovada a capacidade financeira do(a) alimentante.“EMENTA: O dever de prestar alimentos está fundamentado na proporcionalidade entre a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. (TJ/SP, Apelação nº XXXXXX-XX, Relator(a): Dr(a) Nome do Relator, Julgado em XX/XX/XXXX).

IV. DO PEDIDO

Diante de todo o exposto, requer-se:

a) A procedência do pedido inicial para fixar os alimentos em favor do(a) Requerente no valor de [valor ou percentual da renda do(a) Requerido(a)], ou conforme Vossa Excelência entender justo, de modo a garantir o sustento adequado do(a) alimentando(a).

b) A condenação do(a) Requerido(a) ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme artigo 85 do Código de Processo Civil.

c) Que todas as intimações e notificações sejam realizadas exclusivamente em nome do(a) advogado(a) [Nome do Advogado], inscrito(a) na OAB nº [Número da OAB], sob pena de nulidade.

V. DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Ante o exposto, e considerando as provas constantes dos autos, espera-se que Vossa Excelência julgue o pedido procedente, assegurando o direito do(a) Requerente de receber os alimentos necessários à sua subsistência e dignidade.

Nestes termos, pede deferimento.

[Cidade], [Data]

[Nome do Advogado]
OAB nº [Número da OAB]

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