Política de Privacidade do Portal Tese Jurídica
Última atualização: 14/11/2024
Visão Geral
A Política de Privacidade do portal Tese Jurídica estabelece as diretrizes sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais de nossos visitantes e usuários, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Esta política aplica-se ao uso do site www.tesejuridica.com.br. Caso tenha dúvidas ou queira exercer seus direitos de privacidade, entre em contato através do e-mail [email protected].
Ao acessar e utilizar o Tese Jurídica, o usuário aceita integralmente esta política. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso do site.
1. Objeto
1.1. A Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer de maneira clara e acessível como o portal Tese Jurídica trata os dados pessoais de seus usuários, atendendo à legislação brasileira.
1.2. Especificamente, tratamos das informações coletadas, formas de tratamento, possíveis compartilhamentos e direitos do usuário quanto aos seus dados pessoais.
2. Coleta de Informações
2.1. Coletamos dados de navegação automaticamente, como endereço IP, histórico de navegação, tipo de navegador e outras informações obtidas por meio de cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Esses dados são utilizados de forma anônima e com a finalidade de análise e aprimoramento dos nossos serviços.
2.2. Dados pessoais adicionais, como nome e e-mail, podem ser solicitados em formulários de contato, newsletters ou comentários, sempre com o consentimento do usuário.
3. Tratamento de Dados Pessoais
3.1. Os dados coletados pelo Tese Jurídica têm como principais finalidades:
4. Fontes Oficiais e Conteúdos de Terceiros
4.1. O Tese Jurídica é um portal de notícias que publica conteúdos próprios e, em casos específicos, compartilha conteúdo de terceiros, sempre com a devida atribuição da fonte. Todos os dados públicos utilizados para contextualização ou ilustração das notícias são obtidos de fontes oficiais, como decisões judiciais, diários oficiais e outras fontes públicas.
5. Compartilhamento de Informações
5.1. Os dados pessoais dos usuários do Tese Jurídica não são comercializados nem compartilhados com terceiros, exceto em casos de exigência legal, como uma ordem judicial.
5.2. Poderemos compartilhar informações de maneira anônima com parceiros para fins estatísticos e de análise, sem identificação pessoal dos usuários.
6. Segurança e Proteção dos Dados
6.1. O Tese Jurídica adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou danos, utilizando práticas de segurança compatíveis com o mercado.
7. Serviços de Terceiros
7.1. O Tese Jurídica pode conter links para sites de terceiros. Esses sites possuem políticas de privacidade próprias, e o Tese Jurídica não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados desses sites. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade de terceiros antes de fornecer dados pessoais.
8. Direitos do Usuário
8.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o usuário tem direito a:
8.2. Para exercer esses direitos, entre em contato com [email protected].
9. Alterações nesta Política
9.1. A Política de Privacidade do Tese Jurídica pode ser alterada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página e, quando substanciais, comunicadas aos usuários.
10. Contato
Caso tenha dúvidas ou solicitações sobre nossa política, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
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