EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ [CIDADE/ESTADO]
Processo nº: [Número do processo]
[Nome da parte], já qualificada nos autos da ação em epígrafe, que move contra [Nome da parte contrária], também qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, requerer o CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I. BREVE SÍNTESE DOS FATOS
- Em data de [Data do evento ou fato relevante], o(a) Requerente foi surpreendido(a) com [Descrever de forma breve o acontecimento que motivou o pedido do chamamento à ordem. Ex.: a ausência de intimação de uma decisão importante, falta de citação de terceiros, ou outra irregularidade processual].
- Em razão do ocorrido, entende o(a) Requerente que houve evidente [especificar o tipo de irregularidade, como nulidade processual, falta de cumprimento de um procedimento essencial ou outro fato relevante], o que prejudica o regular andamento processual e enseja a intervenção imediata de Vossa Excelência.
II. DO DIREITO
- O chamamento do feito à ordem é uma medida processual que permite ao magistrado a verificação e correção de atos processuais quando se verifica alguma irregularidade que possa comprometer o desenvolvimento do processo.
- De acordo com o artigo 139 do Código de Processo Civil, cabe ao juiz assegurar a regularidade do processo e, para isso, intervir de ofício para sanar irregularidades que comprometam o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
- A situação atual [descrever o problema de forma objetiva, como a ausência de citação válida, de intimação de decisões relevantes, ou o descumprimento de qualquer norma processual aplicável] compromete o exercício dos direitos fundamentais da parte, razão pela qual faz-se necessário o chamamento do feito à ordem para corrigir tal vício.
III. DO PEDIDO
Diante do exposto, requer-se:
a) O chamamento do feito à ordem, a fim de que seja corrigida a irregularidade identificada e, assim, resguardados os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
b) Que Vossa Excelência determine [especificar o pedido de correção, como a citação válida da parte, nova intimação das partes, expedição de documentos ou realização de atos processuais].
c) A concessão de [outro pedido específico relacionado, se houver, como a suspensão dos prazos processuais enquanto a irregularidade é sanada, etc.].
d) Que sejam as partes intimadas acerca da decisão proferida sobre o presente pedido.
IV. DOS REQUERIMENTOS FINAIS
Por fim, requer-se que todas as intimações, notificações e demais comunicações dos atos processuais sejam feitas exclusivamente em nome do(a) advogado(a) [Nome do advogado(a)], inscrito(a) na OAB nº [Número da OAB], sob pena de nulidade, nos termos do artigo 272, §5º do Código de Processo Civil.
Nestes termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data]
[Nome do Advogado]
OAB nº [Número da OAB]
[Endereço Completo, Telefone, e E-mail]